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(55)Recomendou um comentário em LEI Nº 9.012 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
há 3 anos
E por que os decretos municipais (de alguns municípios) estão contrariando esta lei? O STF já declarou essa lei inconstitucional?
Comentou o documento LEI Nº 9.012 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
há 3 anos
E por que os decretos municipais (de alguns municípios) estão contrariando esta lei? O STF já declarou essa lei inconstitucional?
Recomendou um comentário em A suspensão dos processos em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
há 3 anos
Tenho a seguinte dúvida: A interposição do IRDR suspende o prazo para a interposição do RESP/RE ou eu preciso interpor ambos simultaneamente? Neste último caso, certamente, o meu RESP seria julgado
Comentou o documento A suspensão dos processos em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
há 3 anos
Tenho a seguinte dúvida: A interposição do IRDR suspende o prazo para a interposição do RESP/RE ou eu preciso interpor ambos simultaneamente? Neste último caso, certamente, o meu RESP seria julgado
Alterou o texto do documento Conversão do tempo especial em tempo comum para servidores públicos
há 4 anos
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há 4 anos
Publicou o documento Conversão do tempo especial em tempo comum para servidores públicos
há 4 anos
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há 4 anos
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há 4 anos
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há 5 anos
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